Achei que iria demorar um pouco mais, porém, navios já roubam água dos rios da Amazônia.
Depois de tanto sofrer com a biopirataria, com o roubo de minérios e madeiras nobres, agora a Amazônia está enfrentando o tráfico de água doce. Uma nova modalidade de saque aos recursos naturais, denominada hidropirataria.
Cientistas e autoridades brasileiras foram informadas que navios petroleiros estão reabastecendo seus reservatórios no Rio Amazonas antes de sair das águas nacionais. Porém a falta de uma denúncia formal tem impedido a Agência Nacional de Águas (ANA), responsável por esse tipo de fiscalização, de atuar no caso.
Enquanto as grandes embarcações estrangeiras recriam a pirataria do Século 16, a burocracia impede o bloqueio desta nova forma de saque das riquezas nacionais.
O dirigente Ivo Brasil da Agência Nacional de Águas diz estar preocupado com a situação e avalia que precisa dos amparos legais para mobilizar tanto a Marinha como a Polícia Federal e, que necessitam de comprovação da atividade criminosa para dar início a uma operação na foz dos rios de toda a região amazônica próxima ao Oceano Atlântico.
Vale ressaltar que a defesa das águas brasileiras está na Constituição Federal, no Artigo 20, que trata dos Bens da União. Em seu inciso III, a legislação determina que rios e quaisquer correntes de água no território nacional, inclusive o espaço do mar territorial, é pertencente à União, logo, estamos sendo roubados.
Este artigo é complementado pela Lei 9.433/97, sobre Política Nacional de Recursos Hídricos, em seu Art. 1, inciso II, que estabelece que a água é um recurso limitado, dotado de valor econômico. E ainda determina que o poder público seja o responsável pela licença para uso dos recursos hídricos, “como derivação ou captação de parcela de água”.
Os cálculos preliminares apontam que cada navio tem se abastecido com 250 milhões de litros.
Fiscalização ou “Fiasco”lização
Mesmo com o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) ainda não foi possível conter os contrabandos e a interferência externa dentro da região.
A hidropirataria também é conhecida dos pesquisadores da Petrobras e de órgãos públicos estaduais do Amazonas. A informação deste novo crime chegou, de maneira não oficial, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão do governo local. “Uma mobilização até o local seria extremamente dispendiosa e necessitaríamos do auxílio tanto de outros órgãos como da comunidade para coibir essa prática”, reafirmou Ivo Brasil. A captação é feita pelos petroleiros na foz do rio ou já dentro do curso de água doce.
Como em todos os setores do Poder Público no Brasil, a ausência de fiscalização é a grande falha e, neste caso, facilita o contrabando do recurso. Apenas o local do deságüe do Amazonas no Atlântico tem 320 km de extensão e fica dentro do território do Amapá.
Essa água, apesar de conter um volume residual elevado, pode ser facilmente tratada. Para empresas engarrafadoras, tanto da Europa como do Oriente Médio, trabalhar com essa água mesmo no estado bruto representaria uma grande economia. O custo por litro tratado seria muito inferior aos processos de dessalinizar águas subterrâneas ou oceânicas e osmose reversa. Além de livrar-se do pagamento das altas taxas de utilização das águas de superfície existentes, principalmente, dos rios europeus.
Água ou Fauna?
O avanço sobre as reservas hídricas do maior complexo ambiental do mundo, segundo os especialistas, pode ser o começo do fim da Amazônia. E isto surge num momento crítico, cujos esforços estão concentrados em reduzir a destruição da flora e da fauna, amenizando também a pressão internacional pela conservação dos ecossistemas locais.
Entretanto, ninguém poderia supor que o manancial hídrico seria a próxima vítima da pirataria ambiental. Porém os pesquisadores brasileiros questionam o real interesse em se levar às águas amazônicas para outros continentes. O que traz novamente o maior drama amazônico, o roubo de seus organismos vivos. “Podem estar levando água, peixes ou outras espécies e isto envolve diretamente a soberania dos países na região”, argumentou Martini.
Essa suposição também é tida como algo possível para Fiamenghi, pois o volume levado na nova modalidade, denominada “hidropirataria” seria relativamente pequeno. Um navio petroleiro armazenaria o equivalente a meio dia de água utilizada pela cidade de Manaus, de 1,5 milhão de habitantes. “Desconheço esse caso, mas podemos estar diante de outros interesses além de se levar apenas água doce”, comentou.
Segundo pesquisador do INPE, a saturação dos recursos hídricos utilizáveis vem numa progressão mundial e a Amazônia é considerada a grande reserva do Planeta para os próximos mil anos. Pelos seus cálculos, 12% da água doce de superfície se encontram no território amazônico. Sendo que está é uma estimativa extremamente conservadora, pois há os que defendem 26% como o número mais preciso.
A previsão é que num período entre 100 e 150 anos, as guerras sejam motivadas pela detenção dos recursos hídricos utilizáveis no consumo humano e em suas diversas atividades, como a agricultura. Muito disto se daria pela quebra dos regimes de chuvas, causada pelo aquecimento global. Isto alteraria profundamente o cenário hidrológico mundial, trazendo estiagem mais longas, menores índices pluviométricos, além do degelo das reservas polares e das neves permanentes.
Sob este cenário, a Amazônia se transforma num local estratégico. Muito devido às suas características particulares, como o fato de ser a maior bacia existente na Terra e deter a mais complexa rede hidrográfica do planeta, com mais de mil afluentes. Diante deste quadro, a conclusão é óbvia: a sobrevivência da biodiversidade mundial passa pela preservação desta reserva. Mas a importância deste reduto natural poderá ser num futuro próximo, sinônimo de riscos à soberania dos territórios panamazônicos. O que significa dizer que o Brasil seria o grande alvo numa eventual tentativa de se internacionalizar esses recursos, como já ocorre no caso das patentes de produtos derivados de espécies amazônicas.
Minimizar possíveis conflitos é o grande objetivo de projetos como o Sistema de Vigilância da Amazônia. Outro aspecto a ser contornado e reajustado é a falta de monitoramento eficaz da foz do rio.
As águas amazônicas representam 68% de toda água do Brasil. E sua importância para o futuro da humanidade é imensurável. Entre 1970 e 1995 a quantidade de água disponível por habitante do mundo caiu 37% em todo mundo, e atualmente cerca de 1,4 bilhão de pessoas (21% da população mundial) não têm acesso a água limpa. Segundo a Water World Vision, somente o Rio Amazonas e o Congo (África) podem ser qualificados como limpos.
MEU DEUS A ONDE VAMOS PARAR??? ONDE ESTÁ O GOVERNO EM UMA HORA DESSAS???FAZENDO CAMPANHA POLITICA....
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